O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou hoje (30/11) iniciativa destinada a fortalecer suas práticas de controle por meio da Contratação Pública de Soluções Inovadoras (CPSI). Além de ampliar e melhorar as fiscalizações, o TCU busca fomentar a inovação e incentivar o desenvolvimento de soluções inovadoras para o setor público.
O processo começou com a identificação de problemas a serem enfrentados pelo controle externo, e na sequência ocorrerá a abertura de espaço para que empresas do mercado e as startups apresentem soluções possíveis para enfrentar o problema. Atualmente, o procedimento está em fase de chamamento público. Esse método permite que o Tribunal utilize soluções existentes no mercado para apoiar na resolução dos desafios das fiscalizações.
Para a contratação foi definido o desafio da fiscalização das centenas de obras de pavimentação, financiadas com recursos federais, especialmente em áreas distantes dos centros urbanos, que são executadas pelos municípios. Com auxílio das startups, o TCU busca a melhoria contínua do acompanhamento das obras, equipamentos e serviços públicos. Durante a fase de chamamento público, a Corte de Contas tem a oportunidade de aprimorar as especificações e a precificação das soluções, preparando-se para lançar um edital que selecionará até três empresas para testar suas propostas em desafios concretos.
