Bruno Moraes

Nova versão do Programa Gerador da DCTF já está disponível para download no site da Receita

o dia 26 de fevereiro de 2024, a Receita Federal disponibilizou a versão 3.7 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF) para download. Esta versão traz uma série de aprimoramentos e novidades que visam simplificar o processo de preenchimento e entrega da DCTF, tanto para empresas em atividade quanto …

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Painel dos festejos juninos terá nova edição em 2024 e trará novidades

O painel da transparência dos festejos juninos na Bahia terá nova edição em 2024. A meta é coletar e disponibilizar informações dos investimentos dos 417 municípios do estado com atrações artísticas. O lançamento oficial da ferramenta para as festas deste ano ocorreu nesta terça-feira, dia 27, em reunião realizada na sede do Tribunal de Contas …

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MEC promove seminário sobre educação digital

Na próxima quinta-feira, 7 de março, o Ministério da Educação (MEC) abrirá o Ciclo de Seminários e Oficinas “Educação Digital: caminhos inclusivos para a transformação curricular na educação básica”. O Ciclo, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB), é uma das ações do eixo curricular da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. O objetivo é discutir caminhos para a implementação dos referenciais curriculares existentes sobre educação digital, …

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Saiba como consultar sua situação eleitoral nos canais de comunicação do TRE-BA

Eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para regularizar a situação eleitoral e garantir a participação nas Eleições Municipais de 2024. Para verificar o status do título de eleitor, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibiliza diversos canais para consulta. Confira abaixo:   Autoatendimento Eleitoral: na página inicial do TRE-BA, acesse o …

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TCE/BA lança cartilha com termos do controle externo traduzidos em linguagem simples

Auditoria, jurisdicionados, erário, parecer. Essas são algumas das palavras mais utilizadas no trabalho dos Tribunais de Contas e que, geralmente, estão bem distantes da linguagem que usamos no dia a dia. Compreendê-las, entretanto, é muito importante para exercermos a cidadania e o controle social. Com esse objetivo, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia …

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Orientações a serem adotadas para o envio de informações e documentos do PAF

Conforme Termo de Entendimento Técnico - TET, o Ente assinante do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal - PAF se compromete a encaminhar as informações e documentos de acordo com o modelo e formato exigido pela STN e segundo periodicidade cumprida no Programa de Trabalho. O cronograma geral de entregas de informações e documentos a ser …

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