CONTROLADORIA JURÍDICA

CGU publica Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2023

Relação entre a Despesa Total com Pessoal e a Receita Corrente Líquida (RCL), no âmbito do Poder Executivo Federal, ficou em 20,51%, abaixo do limite fixado de 37,90% para a União. A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), ratificou os dados do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativo …

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BOLETIM INFORMATIVO DA DAM CHEGA À CENTÉSIMA EDIÇÃO

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, por meio da sua Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM), publicou nesta quinta-feira (21/12), a centésima edição do Boletim Informativo “Fale com a DAM”. A publicação reúne as respostas às principais consultas realizadas por jurisdicionados no período de janeiro a dezembro de 2023. Os temas abordados – …

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TCM PUBLICA MANUAIS E GUIA COM IRREGULARIDADES SOBRE ATOS DE PESSOAL

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia publicou, nesta terça-feira (12/12), três documentos destinados a otimizar e esclarecer os procedimentos relacionados à gestão de pessoal nos municípios baianos. O objetivo é fornecer informações confiáveis aos servidores e gestores municipais para prevenir a ocorrência de irregularidades e tornar a administração pública mais eficiente. As publicações …

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CGU destaca papel da Lei Anticorrupção em evento sobre conflitos na Administração Pública

Encontro, que reuniu diversas autoridades nacionais, contou com a presença do secretário de Integridade Privada, Marcelo Pontes Vianna Marcelo Pontes Vianna falou sobre a experiência da CGU em adotar soluções alternativas para a resolução de controvérsias, sobretudo as vindas com o advento da Lei Anticorrupção A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta quarta-feira (22/11), em …

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Potencial da Inteligência Artificial para ampliar a comunicação com a sociedade é discutido em encontro nacional

As ferramentas de Inteligência Artificial (IA) podem ajudar a obter benefícios significativos para o trabalho das equipes, em especial de comunicação? Foi essa pergunta que norteou as discussões da oficina “Como utilizar a Inteligência Artificial para potencializar as ferramentas de comunicação”, realizada na tarde desta quarta-feira (29). O curso teve a participação de servidores da …

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DIÁLOGO DE SABERES: PROCESSO ESTRUTURAL E ATUAÇÃO DO MP EM DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS

Realização: CEAF e CAODH Modalidade: Teletransmissão Data: 25 de outubro de 2023 Horário: 14h às 16h Local: Transmissão ao vivo, por meio do Microsoft Teams. O link de acesso será enviado no dia anterior ao encontro para o e-mail cadastrado na inscrição. Público-alvo: Procuradoras(es), Promotores(as) de Justiça do MPBA, Assessoras(es) Jurídicos, servidores(as) devidamente autorizados(as) pela …

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