GESTÃO DAS LICITAÇÕES; CONTRATOS E CONVÊNIOS

TCU inova ao buscar a ampliação e o aperfeiçoamento de fiscalizações em parceria com startups

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou hoje (30/11) iniciativa destinada a fortalecer suas práticas de controle por meio da Contratação Pública de Soluções Inovadoras (CPSI). Além de ampliar e melhorar as fiscalizações, o TCU busca fomentar a inovação e incentivar o desenvolvimento de soluções inovadoras para o setor público. O processo começou com a identificação …

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Convênios, Despesas, Repasses e Transferências

Hoje existem duas formas de o cidadão ter acesso às informações de aplicação dos recursos públicos da Saúde na Bahia. Uma delas é pelo portal Transparência Bahia e a segunda é pelo sistema de busca de pagamentos à prestadores de serviços à Sesab, repassados pelo Fundo Estadual da Saúde da Secretaria. As duas formas são …

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Prestação de Informações sobre Convênios e Instrumentos Congêneres

Considerações Iniciais Em respeito aos ditames das Constituições Federal e do Estado da Bahia, compete ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) apreciar a legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade de convênios, ajustes ou termos, bem como fiscalizar a aplicação de qualquer recurso repassado pelo Estado, mediante convênio, termo de parceria, acordo, ajuste ou …

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TCM promove curso de capacitação para gestores e servidores do estado

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, por meio da sua Escola de Contas, inaugurou no mês de abril o “Programa de Cooperação Interinstitucional para Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC)”. A iniciativa tem como objetivo contribuir para a implementação da NLLC nos órgãos da administração pública estadual, através de …

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