Arquivos GESTÃO DAS LICITAÇÕES; CONTRATOS E CONVÊNIOS

Licitações e contratações

GESTÃO DAS LICITAÇÕES; CONTRATOS E CONVÊNIOS, NOTÍCIAS / Bruno Moraes / 01/04/2025

O QUE É LICITAÇÃO? É o processo por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Em outras palavras, licitação é a forma como a Administração Pública pode comprar e vender. Já o contrato é o ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que há um acordo para [...]

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Consulta de Convênios e Acordos

GESTÃO DAS LICITAÇÕES; CONTRATOS E CONVÊNIOS, NOTÍCIAS / Bruno Moraes / 27/03/2025

Dados atualizados até: 21/03/2025 (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) - Convênios) , 21/03/2025 (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV) - Convênios) Fonte: Portal da Transparência

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TCU inova ao buscar a ampliação e o aperfeiçoamento de fiscalizações em parceria com startups

GESTÃO DAS LICITAÇÕES; CONTRATOS E CONVÊNIOS, NOTÍCIAS / Bruno Moraes / 30/11/2023

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou hoje (30/11) iniciativa destinada a fortalecer suas práticas de controle por meio da Contratação Pública de Soluções Inovadoras (CPSI). Além de ampliar e melhorar as fiscalizações, o TCU busca fomentar a inovação e incentivar o desenvolvimento de soluções inovadoras para o setor público. O processo começou com a identificação

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Convênios, Despesas, Repasses e Transferências

GESTÃO DAS LICITAÇÕES; CONTRATOS E CONVÊNIOS / Jurisgap Brasil / 21/08/2023

Hoje existem duas formas de o cidadão ter acesso às informações de aplicação dos recursos públicos da Saúde na Bahia. Uma delas é pelo portal Transparência Bahia e a segunda é pelo sistema de busca de pagamentos à prestadores de serviços à Sesab, repassados pelo Fundo Estadual da Saúde da Secretaria. As duas formas são

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Detalhamento Convênios e Outros Acordos

GESTÃO DAS LICITAÇÕES; CONTRATOS E CONVÊNIOS / Jurisgap Brasil / 21/05/2023

Fonte: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/consulta?ordenarPor=orgao&direcao=desc

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Prestação de Informações sobre Convênios e Instrumentos Congêneres

GESTÃO DAS LICITAÇÕES; CONTRATOS E CONVÊNIOS / Jurisgap Brasil / 21/05/2023

Considerações Iniciais Em respeito aos ditames das Constituições Federal e do Estado da Bahia, compete ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) apreciar a legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade de convênios, ajustes ou termos, bem como fiscalizar a aplicação de qualquer recurso repassado pelo Estado, mediante convênio, termo de parceria, acordo, ajuste ou

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