CONTROLADORIA JURÍDICA

Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, entre os dias 11 e 16 de fevereiro, a 2ª edição da pesquisa sobre o uso da Ferramenta de Tarjamento de dados pessoais no Fala.BR. O objetivo foi coletar informações atualizadas sobre a utilização da ferramenta, considerando os ajustes e melhorias implementados nos últimos meses. Entre essas melhorias, destacam-se a [...]

Programa da Controladoria-Geral da União com a finalidade de fomentar, apoiar e orientar os entes federados para adoção de práticas de Governo Aberto recebe novas adesões a partir de hoje, dia 25. Estados e Municípios já podem aderir ao Programa Time Brasil, o “Programa Time Brasil: Transparência, Integridade e Participação social para as ações de

O painel da transparência dos festejos juninos na Bahia terá nova edição em 2024. A meta é coletar e disponibilizar informações dos investimentos dos 417 municípios do estado com atrações artísticas. O lançamento oficial da ferramenta para as festas deste ano ocorreu nesta terça-feira, dia 27, em reunião realizada na sede do Tribunal de Contas

Relação entre a Despesa Total com Pessoal e a Receita Corrente Líquida (RCL), no âmbito do Poder Executivo Federal, ficou em 20,51%, abaixo do limite fixado de 37,90% para a União. A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), ratificou os dados do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativo

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, por meio da sua Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM), publicou nesta quinta-feira (21/12), a centésima edição do Boletim Informativo “Fale com a DAM”. A publicação reúne as respostas às principais consultas realizadas por jurisdicionados no período de janeiro a dezembro de 2023. Os temas abordados –

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia publicou, nesta terça-feira (12/12), três documentos destinados a otimizar e esclarecer os procedimentos relacionados à gestão de pessoal nos municípios baianos. O objetivo é fornecer informações confiáveis aos servidores e gestores municipais para prevenir a ocorrência de irregularidades e tornar a administração pública mais eficiente. As publicações