Bruno Moraes, Autor em JurisGap Brasil

TCM PUBLICA MANUAIS E GUIA COM IRREGULARIDADES SOBRE ATOS DE PESSOAL

CONTROLADORIA JURÍDICA, NOTÍCIAS / Bruno Moraes / 20/12/2023

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia publicou, nesta terça-feira (12/12), três documentos destinados a otimizar e esclarecer os procedimentos relacionados à gestão de pessoal nos municípios baianos. O objetivo é fornecer informações confiáveis aos servidores e gestores municipais para prevenir a ocorrência de irregularidades e tornar a administração pública mais eficiente. As publicações [...]

TCM PUBLICA MANUAIS E GUIA COM IRREGULARIDADES SOBRE ATOS DE PESSOAL Read More »

Ensino domiciliar é debatido no Senado

GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NOTÍCIAS / Bruno Moraes / 20/12/2023

Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), debateu o ensino domiciliar na educação básica em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal. A reunião ocorreu nesta terça-feira, 12 de dezembro, e abordou o Projeto de Lei (PL) n. 1.338/2022, que trata da possibilidade da oferta de educação domiciliar, também conhecida pelo termo em inglês homeschooling. O MEC teve como representante Raquel Franzim, coordenadora-geral de Educação

Ensino domiciliar é debatido no Senado Read More »

Novos decretos dispõem sobre as diretrizes da alimentação saudável nas escolas e nas cidades

GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NOTÍCIAS / Bruno Moraes / 20/12/2023

retomada da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional tem um significado especial para os mais de dois mil participantes: a força da sociedade civil. Representantes de todas as partes do país realizam, em Brasília, até a próxima quinta-feira (14.12), a 6ª edição do encontro. Nesta terça (12), durante a abertura oficial, foram apresentados três novos decretos

Novos decretos dispõem sobre as diretrizes da alimentação saudável nas escolas e nas cidades Read More »

Carta do Presidente da Intosai – dezembro de 2023

NOTÍCIAS, PLANEJAMENTO, CONTABILIDAE E AUDITORIA APLICADOS AO SETOR PÚBLICO / Bruno Moraes / 20/12/2023

Em carta aberta, o presidente da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), ministro Bruno Dantas, fala sobre a importância da transformação digital dos governos e a responsabilidade das instituições de controle neste processo Vivemos em uma era de mudanças rápidas e inovações tecnológicas sem precedentes. A digitalização está remodelando todos os aspectos de

Carta do Presidente da Intosai – dezembro de 2023 Read More »

Presidente do TSE defende regras para inteligência artificial nas Eleições 2024

GESTÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, PREVIDENCIÁRIAS E ELEITORAL, NOTÍCIAS / Bruno Moraes / 20/12/2023

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que é absolutamente necessário que o Congresso Nacional regulamente a utilização da inteligência artificial já para as Eleições Municipais de 2024. “É um mecanismo muito perigoso. Começou sem transparência, esse é o grande problema da inteligência artificial, dos algoritmos utilizados. Se não há

Presidente do TSE defende regras para inteligência artificial nas Eleições 2024 Read More »

II Encontro Nacional da EVIPNEt Brasil debate a institucionalização do uso de evidências

GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NOTÍCIAS / Bruno Moraes / 30/11/2023

OMinistério da Saúde promoveu uma imersão sobre o uso de evidências científicas em saúde, com foco no apoio à tomada de decisão no Sistema Único de Saúde, nos dias 21 e 22 de novembro, em Brasília. Organizado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, o II

II Encontro Nacional da EVIPNEt Brasil debate a institucionalização do uso de evidências Read More »