Devido à necessidade de aprofundar os laços e estabelecer o diálogo entre as instituições públicas, autoridades municipais e os cidadãos, e tendo em vista a importância de elevar a qualidade do ensino público na Bahia, sete instituições estão unindo esforços para dar início, a partir do dia 5 de outubro próximo, ao Projeto Educação é da Nossa Conta, “Na Estrada”. Como parte da proposta, vários municípios, de diversas regiões do Estado, a começar por Alagoinhas (dias 5 e 6 de outubro), vão receber eventos onde estarão presentes representantes de todas as instituições integrantes do projeto para apresentar às comunidades locais seus projetos e atividades, oferecendo capacitações que contribuirão ao efetivo cumprimento das políticas públicas educacionais, por meio do planejamento, governança e controle.
A conselheira Carolina Matos, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e coordenadora regional do Projeto Educação é da Nossa Conta, informou que num primeiro momento as instituições apresentarão suas atividades no entorno da educação pública e suas contribuições para a sociedade local. E acrescentou: “No turno oposto, nós teremos uma série de minicursos, porque esse evento é voltado, especificamente, para a formação e capacitação, para possibilitar uma qualificação técnica maior e mais apurada dos gestores, do controle social, da comunidade escolar, e dos conselhos”.
O Educação é da Nossa Conta já promoveu diversas atividades desde 2017, quando foi criado, sempre norteado pelo preceito constitucional de que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Ante a importância e complexidade dos desafios postos à educação pública brasileira, identificou-se a necessidade de estabelecer o diálogo entre as instituições públicas, os jurisdicionados e controle social, o que se constitui num desafio mais acentuado ainda num estado como a Bahia, caracterizado por sua grande extensão territorial e pelas desigualdades enraizadas em diferentes dimensões.
Estão participando desta fase especial do Projeto Educação é da Nossa Conta, denominada “Na Estrada”, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), o Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Fonte: TCM/BA
