NOTÍCIAS

DIÁLOGO DE SABERES: PROCESSO ESTRUTURAL E ATUAÇÃO DO MP EM DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS

CONTROLADORIA JURÍDICA, NOTÍCIAS / /
Realização: CEAF e CAODH Modalidade: Teletransmissão Data: 25 de outubro de 2023 Horário: 14h às 16h Local: Transmissão ao vivo, por meio do Microsoft Teams. O link de acesso será enviado no dia anterior ao encontro para o e-mail cadastrado na inscrição. Público-alvo: Procuradoras(es), Promotores(as) de Justiça do MPBA, Assessoras(es) Jurídicos, servidores(as) devidamente autorizados(as) pela [...]

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Prefeituras têm até dia 31 para preencher questionário sobre o SIAFIC

GESTÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, PREVIDENCIÁRIAS E ELEITORAL, NOTÍCIAS / /
Os controladores internos das 417 prefeituras baianas têm até 31 de outubro para preencher o questionário eletrônico que irá avaliar a implantação – pelas administrações municipais – dos requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária e Administração Financeira e Controle (SIAFIC). O link de acesso ao formulário “SIAFIC – Diagnóstico

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Serpro promove a 2ª Semana Serpro de Privacidade e Proteção de Dados

CONTROLADORIA JURÍDICA, NOTÍCIAS / /
Aprimorar a percepção pública sobre a importância do direito à proteção de dados e divulgar as boas práticas e desafios sobre o tema é o objetivo da 2ª Semana Serpro de Privacidade e Proteção de Dados dias 24, 25 e 26 de outubro de 2023. A programação está estruturada em três eixos temáticos: Privacidade e Proteção de

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Pesquisa científica e tecnológica: parecer atualiza parâmetros para a cooperação entre instituições públicas e privadas

CONTROLADORIA JURÍDICA, NOTÍCIAS / /
Entendimentos deverão ser observados por unidades que prestam consultoria jurídica a autarquias e fundações públicas federais Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), elaborou parecer que atualiza os parâmetros que devem ser observados por autarquias e fundações públicas federais na celebração de acordos de cooperação com instituições públicas e privadas para atividades de pesquisa, desenvolvimento

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DECRETO Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023

NOTÍCIAS, PLANEJAMENTO, CONTABILIDAE E AUDITORIA APLICADOS AO SETOR PÚBLICO / /
Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.399, de 8 de julho de

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Alteração no ECA permite indicar destino de doação a fundos dos direitos da infância

GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NOTÍCIAS / /
Mudança aprovada em trecho do Estatuto da Criança e do Adolescente tem objetivo de tornar mais transparente para as pessoas doarem recursos Nesta quarta-feira (4/10), entrou em vigor a Lei nº 14.692/23, que representa uma alteração em um trecho do Estatuto da Criança e do Adolescente para autorizar o doador de recursos aos Fundos dos

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