NOTÍCIAS

Painel dos festejos juninos terá nova edição em 2024 e trará novidades

CONTROLADORIA JURÍDICA, NOTÍCIAS / /
O painel da transparência dos festejos juninos na Bahia terá nova edição em 2024. A meta é coletar e disponibilizar informações dos investimentos dos 417 municípios do estado com atrações artísticas. O lançamento oficial da ferramenta para as festas deste ano ocorreu nesta terça-feira, dia 27, em reunião realizada na sede do Tribunal de Contas [...]

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MEC promove seminário sobre educação digital

GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NOTÍCIAS / /
Na próxima quinta-feira, 7 de março, o Ministério da Educação (MEC) abrirá o Ciclo de Seminários e Oficinas “Educação Digital: caminhos inclusivos para a transformação curricular na educação básica”. O Ciclo, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB), é uma das ações do eixo curricular da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. O objetivo é discutir caminhos para a implementação dos referenciais curriculares existentes sobre educação digital,

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Saiba como consultar sua situação eleitoral nos canais de comunicação do TRE-BA

GESTÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, PREVIDENCIÁRIAS E ELEITORAL, NOTÍCIAS / /
Eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para regularizar a situação eleitoral e garantir a participação nas Eleições Municipais de 2024. Para verificar o status do título de eleitor, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibiliza diversos canais para consulta. Confira abaixo:   Autoatendimento Eleitoral: na página inicial do TRE-BA, acesse o

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TCE/BA lança cartilha com termos do controle externo traduzidos em linguagem simples

NOTÍCIAS, PLANEJAMENTO, CONTABILIDAE E AUDITORIA APLICADOS AO SETOR PÚBLICO / /
Auditoria, jurisdicionados, erário, parecer. Essas são algumas das palavras mais utilizadas no trabalho dos Tribunais de Contas e que, geralmente, estão bem distantes da linguagem que usamos no dia a dia. Compreendê-las, entretanto, é muito importante para exercermos a cidadania e o controle social. Com esse objetivo, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia

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Orientações a serem adotadas para o envio de informações e documentos do PAF

NOTÍCIAS, PLANEJAMENTO, CONTABILIDAE E AUDITORIA APLICADOS AO SETOR PÚBLICO / /
Conforme Termo de Entendimento Técnico - TET, o Ente assinante do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal - PAF se compromete a encaminhar as informações e documentos de acordo com o modelo e formato exigido pela STN e segundo periodicidade cumprida no Programa de Trabalho. O cronograma geral de entregas de informações e documentos a ser

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Transferências ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)

GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NOTÍCIAS / /
Conheça os valores transferidos mês a mês ao Fundeb relativos às retenções de 20% das transferências constitucionais, bem como à Complementação da União. Informe-se ainda sobre as demais receitas do Fundeb e as distribuições realizadas pelo FNDE. Transferências ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) - 2024 Fonte: Tesouro Nacional DOWNLOAD

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