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TCM, TCE e mais cinco instituições vão a municípios em defesa do ensino público de qualidade

GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NOTÍCIAS / /
Devido à necessidade de aprofundar os laços e estabelecer o diálogo entre as instituições públicas, autoridades municipais e os cidadãos, e tendo em vista a importância de elevar a qualidade do ensino público na Bahia, sete instituições estão unindo esforços para dar início, a partir do dia 5 de outubro próximo, ao Projeto Educação é [...]

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Teste do FGTS Digital entra em uma nova fase

CONTROLADORIA JURÍDICA, NOTÍCIAS / /
Desde sábado, 23 de setembro, todos os empregadores obrigados a recolher FGTS já podem utilizar o ambiente de testes do FGTS Digital, sistema desenvolvido pelo Serpro para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). “A liberação do uso do ambiente de produção limitada por todo o público-alvo do FGTS Digital é de fundamental importância para

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Impacto geral da Reforma Tributária deve ser positivo para economia do país, avalia TCU

NOTÍCIAS, PLANEJAMENTO, CONTABILIDAE E AUDITORIA APLICADOS AO SETOR PÚBLICO / /
O Tribunal apresentou, nesta quinta-feira (28/9), resultado da análise técnica que vai auxiliar o relator da PEC no Congresso Nacional, senador Eduardo Braga. O relatório aponta benefícios e falhas, além de sugerir mudanças no texto O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou o relatório de avaliação da Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, a

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Receita Federal alerta contribuintes sobre utilização indevida de benefícios fiscais previstos no PERSE

NOTÍCIAS, PLANEJAMENTO, CONTABILIDAE E AUDITORIA APLICADOS AO SETOR PÚBLICO / /
Em caso de fraudes, multas podem chegar a 100% além da possibilidade de implicações na esfera criminal. AReceita Federal informa o envio de comunicados aos contribuintes sobre a possível utilização indevida dos benefícios fiscais concedidos pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). O fisco alerta que a prestação de informação falsa nas

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Contando Causas: novo podcast traz a voz do STJ em temas de interesse social

CONTROLADORIA JURÍDICA, NOTÍCIAS / /
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança o podcast Contando Causas. A cada episódio, um jornalista da Coordenadoria de TV e Rádio do STJ vai explicar decisões do tribunal sobre temas relevantes para a sociedade, como direito do consumidor, meio ambiente, saúde, família, entre outros. O podcast vai trazer entrevistas de especialistas e depoimentos de

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DCTFWeb – Impedimento ao aproveitamento de deduções e retenções para abater IRRF

NOTÍCIAS, PLANEJAMENTO, CONTABILIDAE E AUDITORIA APLICADOS AO SETOR PÚBLICO / /
A partir do período de apuração 09/2023, nova crítica restringirá as deduções supracitadas às contribuições previdenciárias. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) implantou, para os períodos de apuração de setembro de 2023 em diante, uma nova crítica que impedirá que o salário-família, o salário-maternidade e as retenções previstas na Lei nº 9.711/1998 sejam

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