GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Nova versão do Fala.BR melhora a experiência dos usuários na plataforma

Tecnologias avançadas aumentam a acessibilidade e permitem o atendimento às diretrizes da LGPD. Os campos de gênero, cor e raça passam a ser obrigatórios e possibilitam o direcionamento de políticas públicas Foram integrados padrões de design do governo digital, implementadas melhorias na acessibilidade e o atendimento às diretrizes da LGPD AControladoria-Geral da União (CGU) divulga, [...]

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Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde recria orientação estratégica

Missão, Visão e Valores da AudSUS foram redefinidos A Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS) marcou um ponto de viragem na sua trajetória com a realização da 'Oficina de Planejamento Estratégico da AudSUS'. O evento, que aconteceu na semana passada, em Brasília, não apenas representou o início de uma transformação para o sistema de

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Tribunal avalia controle de transferências de recursos do SUS

RESUMO O TCU fez acompanhamento para verificar o prazo em que ocorre o exame das prestações de contas das transferências legais, dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e das transferências voluntárias. Entre os problemas encontrados, estão a dificuldade generalizada na análise das contas ou no encaminhamento das contas reprovadas para recuperação administrativa de

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Alteração no ECA permite indicar destino de doação a fundos dos direitos da infância

Mudança aprovada em trecho do Estatuto da Criança e do Adolescente tem objetivo de tornar mais transparente para as pessoas doarem recursos Nesta quarta-feira (4/10), entrou em vigor a Lei nº 14.692/23, que representa uma alteração em um trecho do Estatuto da Criança e do Adolescente para autorizar o doador de recursos aos Fundos dos

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NOVO PAC SELEÇÕES – Estados e municípios poderão solicitar investimentos em saúde a partir de segunda-feira (9)

Estados e municípios poderão solicitar investimentos em saúde por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Esta nova etapa do programa foi lançada nesta quarta (27), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com anúncio de novas obras para a população de todas as cidades brasileiras em áreas essenciais à saúde, educação,

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TCM, TCE e mais cinco instituições vão a municípios em defesa do ensino público de qualidade

Devido à necessidade de aprofundar os laços e estabelecer o diálogo entre as instituições públicas, autoridades municipais e os cidadãos, e tendo em vista a importância de elevar a qualidade do ensino público na Bahia, sete instituições estão unindo esforços para dar início, a partir do dia 5 de outubro próximo, ao Projeto Educação é

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