GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, na sessão plenária desta quarta-feira (26/3), auditoria que avaliou o Programa Nacional de Imunizações (PNI). A fiscalização teve como objetivo medir a adesão dos estados e municípios aos sistemas de informação relacionados ao programa, além de avaliar a estrutura da Rede de Frio (RF), a gestão de estoques [...]

Na próxima quinta-feira, 7 de março, o Ministério da Educação (MEC) abrirá o Ciclo de Seminários e Oficinas “Educação Digital: caminhos inclusivos para a transformação curricular na educação básica”. O Ciclo, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB), é uma das ações do eixo curricular da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. O objetivo é discutir caminhos para a implementação dos referenciais curriculares existentes sobre educação digital,

Conheça os valores transferidos mês a mês ao Fundeb relativos às retenções de 20% das transferências constitucionais, bem como à Complementação da União. Informe-se ainda sobre as demais receitas do Fundeb e as distribuições realizadas pelo FNDE. Transferências ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) - 2024 Fonte: Tesouro Nacional DOWNLOAD

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou constitucional uma lei de São José do Rio Preto (SP) que exige que o município divulgue em seu site o estoque e o fornecimento mensal de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436429. Informações A Lei

Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), debateu o ensino domiciliar na educação básica em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal. A reunião ocorreu nesta terça-feira, 12 de dezembro, e abordou o Projeto de Lei (PL) n. 1.338/2022, que trata da possibilidade da oferta de educação domiciliar, também conhecida pelo termo em inglês homeschooling. O MEC teve como representante Raquel Franzim, coordenadora-geral de Educação

retomada da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional tem um significado especial para os mais de dois mil participantes: a força da sociedade civil. Representantes de todas as partes do país realizam, em Brasília, até a próxima quinta-feira (14.12), a 6ª edição do encontro. Nesta terça (12), durante a abertura oficial, foram apresentados três novos decretos