CONTROLADORIA JURÍDICA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança o podcast Contando Causas. A cada episódio, um jornalista da Coordenadoria de TV e Rádio do STJ vai explicar decisões do tribunal sobre temas relevantes para a sociedade, como direito do consumidor, meio ambiente, saúde, família, entre outros. O podcast vai trazer entrevistas de especialistas e depoimentos de [...]

Evento, organizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime e pela Academia Internacional Anticorrupção, acontece nos dias 31 de agosto e 1º de setembro. Objetivo é a troca de experiências entre governos, sociedade civil e academia sobre o tema O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, participou, nesta quinta-feira (31/8),

O Ministério Público estadual recebeu hoje, dia 30, uma visita técnica do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o objetivo de conhecer as soluções em digitalização desenvolvidas pelo MP baiano. A iniciativa integra um conjunto de ações relativas ao Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público. “Nosso objetivo é conhecer

Objetivo da parceria é integrar os sistemas Radar, do MP Federal, e Argus, do MP Militar. Com o intuito de promover o intercâmbio de tecnologia, conhecimentos e bases de dados entre os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Militar (MPM), os procuradores-gerais da República, Augusto Aras, e da Justiça Militar, Antônio Duarte, assinaram acordo de cooperação

Diante da formação de maioria pelo reconhecimento da repercussão geral no Tema 1.255, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) reiteram o compromisso de propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solução consensual sobre