Bruno Moraes, Autor em JurisGap Brasil

XIV Convenção de Contabilidade do Distrito Federal aborda “Os Impactos da Tecnologia na Contabilidade”

NOTÍCIAS, PLANEJAMENTO, CONTABILIDAE E AUDITORIA APLICADOS AO SETOR PÚBLICO / Bruno Moraes / 13/10/2023

Sociedade pode opinar sobre o tema por meio da plataforma Participa + Brasil até 23/11. Objetivo da iniciativa é elaborar guia oficial com orientações para famílias Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O Governo Federal lançou, nesta terça-feira, 10 de outubro, uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre estratégias para o uso consciente de telas [...]

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Governo lança consulta sobre uso de dispositivos digitais

CONTROLADORIA JURÍDICA, NOTÍCIAS / Bruno Moraes / 13/10/2023

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Reforma Tributária: grupo de trabalho com AGU e procuradorias de estados e municípios realiza primeiras reuniões presenciais

CONTROLADORIA JURÍDICA, NOTÍCIAS / Bruno Moraes / 13/10/2023

Colegiado irá discutir propostas de interesse comum para o projeto que está tramitando no Congresso Nacional - Foto: Renato Menezes/AscomAGU OGrupo de Trabalho criado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para, em conjunto com as procuradorias dos estados, Distrito Federal e municípios, apresentar sugestões de interesse comum dos órgãos ao projeto de Reforma Tributária que

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Isenção de ICMS e IPVA para taxistas e PcD pode ser solicitada via Central de Vídeo Atendimento do SAC

NOTÍCIAS, PLANEJAMENTO, CONTABILIDAE E AUDITORIA APLICADOS AO SETOR PÚBLICO / Bruno Moraes / 13/10/2023

Os serviços já estão em funcionamento e podem ser acessados pelo endereço www.sacdigital.ba.gov.br, com utilização de usuário e senha do próprio SAC ou do Gov.br. As solicitações de isenção de IPVA e de ICMS para veículos destinados a taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) agora podem ser feitas por meio da Central de Vídeo Atendimento

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2163, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

NOTÍCIAS, PLANEJAMENTO, CONTABILIDAE E AUDITORIA APLICADOS AO SETOR PÚBLICO / Bruno Moraes / 13/10/2023

(Publicado(a) no DOU de 11/10/2023, seção 1, página 50) Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do

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Programa Nacional de Transparência Pública fiscaliza portais de órgãos públicos de todo o país

NOTÍCIAS, PLANEJAMENTO, CONTABILIDAE E AUDITORIA APLICADOS AO SETOR PÚBLICO / Bruno Moraes / 07/10/2023

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa, até o dia 9 de outubro, junto com os 33 Tribunais de Contas (TCs) de todo o país, a transparência ativa dos portais institucionais dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas, todos em nível federal, estadual e municipal. Os sites dos

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