Representantes da CGU ressaltaram importância da transparência, da participação social e do accountability como estratégias de governo aberto.
A Controladoria-Geral da União (CGU) deu início, nesta segunda-feira (8/4), à Semana de Governo Aberto 2023 (OpenGovWeek – OGW). O evento, realizado em conjunto com o estado de Santa Catarina, os municípios de São Paulo (SP), Osasco (SP) e Contagem (MG) e o Ministério da Saúde, busca fortalecer a promoção de governos mais abertos. Na ocasião, a secretária de Integridade Pública da CGU, Izabela Moreira Correa, falou sobre o fortalecimento do trabalho de promoção dessa agenda, com a sociedade civil engajada diretamente em espaços de formulação, de controle social e de monitoramento das políticas públicas.
Durante a abertura, Izabela Correa afirmou que as estratégias e ações de governo aberto têm por base os princípios da transparência, da accountability e da participação, seja ela por meio de canais instituídos ou por meio de colaboração direta com o estado no desenho ou implementação de políticas públicas.
“Eu me alegro porque garantir a abertura, a transparência e a existência de espaços de interação com órgãos de governo e com a sociedade é a base para a construção da democracia. E todos esses valores e práticas temos resgatado e priorizado desde o início do governo. A democracia é um bem caro para a sociedade brasileira e precisamos cuidar dela e fortalecê-la”, pontuou a secretária.
Ainda segundo Izabela Correa, a CGU se reafirma comprometida com a construção de um novo modelo de interação político-administrativo, que coloca o cidadão como prioridade para construção e efetivação das políticas públicas.
Participaram também da mesa de abertura o secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais da prefeitura de São Paulo, Enrico Misasi; o vice-prefeito da cidade de Contagem, Ricardo de Faria; o secretário de Planejamento e Gestão da cidade de Osasco, Eder Máximo; o controlador-geral do Estado de Santa Catarina, Cícero Barbosa; e a cofundadora do Delibera Brasil e representante da sociedade civil, Silvia Cervellini. Todos reforçaram também a importância de uma administração pública mais transparente e mais aberta à participação social.
Perspectivas de Governo Aberto
Após a mesa de abertura, aconteceu a mesa sobre Perspectivas de Governo Aberto, que debateu sobre as oportunidades e potenciais que a agenda de governo aberto propicia para o aprimoramento das políticas públicas e para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Na ocasião, o diretor de Governo Aberto e Transparência da CGU, Otávio Neves, falou sobre as tendências e desafios dessa temática, além de aspectos relacionados aos 11 anos da Lei de Acesso à Informação (LAI). “É preciso a contribuição de todos para uma democracia forte e efetiva. O governo aberto é como um instrumento de colaboração entre governo e sociedade com uma participação construtiva. E a transparência muda comportamentos e ajuda pessoas a tomarem melhores decisões, contribuindo com a gestão pública”, defendeu Neves.
Ainda segundo o diretor, é preciso fortalecer os mecanismos que fazem o governo aberto funcionar, bem como gerar colaboração de forma mais sistemática e avançar em Estado Aberto e na integração federativa. “Precisamos de um governo aberto como cultura”, encerrou Otávio Neves.
Participaram também da mesa a professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Maria Alexandra da Cunha; a professora da Universidade de São Paulo (USP), Gisele Craveiro; a representante da parceria para Governo Aberto nas Américas (OGP), Clora Romo; e a secretária de Saúde Digital do Ministério da Saúde, Estela Haddad.
Semana de Governo Aberto 2023
No período de 8 a 12 de maio, a CGU realiza, em conjunto com o estado de Santa Catarina e os municípios de São Paulo/SP, Osasco/SP e Contagem/MG, a Semana Internacional de Governo Aberto.
O evento internacional ocorre anualmente com a data definida pela Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP). Pela segunda vez, a CGU, em parceria com os entes locais, está responsável pela organização das atividades no Brasil.
A iniciativa conta com uma programação online, de 8 a 11 de maio, e presencial, no dia 12 de maio, na cidade de São Paulo (SP), com o objetivo de fortalecer o trabalho de promoção de governos mais abertos, incentivando a agendas e o engajamento da sociedade civil.
As palestras, painéis e oficinas tratarão sobre participação social, dados abertos, transparência, integridade, responsividade das gestões públicas entre outras temáticas, tendo como foco as experiências de governo e sociedade.
A transmissão das mesas será ao vivo pelo canal da CGU no YouTube.
Confira a programação completa
As mesas compartilhadas são momentos em que dois ou mais órgãos governamentais se reúnem para expor o panorama sobre um tema e depois abrem para debate.
Em 2023, assim como ocorreu no ano anterior, a CGU e governos locais brasileiros membros da OGP Local (Santa Catarina, São Paulo, Osasco e Contagem) se uniram para construir uma agenda conjunta de discussões sobre temas afetos ao Governo Aberto.
Neste ano, o Ministério da Saúde também participa da organização. O evento conta com o apoio da Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS) e da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP).
