Geral:

Preparar os gestores públicos quanto ao melhor planejamento das suas ações no início do seu mandato, alertando-os sobre os principais problemas rotineiros que diversos municípios enfrentam, em especial, no primeiro ano do seu mandato.

Será recomendado aos Gestores Públicos e sua equipe técnica os aspectos técnicos que deverão ser adotados e o que NÃO deverá ser feito nos 100 (cem) primeiros dias da gestão municipal.

Específicos:

• Orientar aos técnicos sobre os principais aspectos a serem observados, para uma maior eficiência dos Registros Contábeis;
• Orientar aos técnicos sobre os principais aspectos a serem observados, para uma efetiva execução orçamentária e financeira;
• Orientar aos técnicos sobre os principais aspectos a serem observados, para uma efetiva Gestão Fiscal e Tributária;
• Orientar os gestores sobre o que fazer para não cometer falhas e/ou irregularidades na área de “controle interno”, com foco no Poder Executivo;
• Orientar os gestores sobre as principais falhas e/ou irregularidades apresentadas pelos jurisdicionados, na área Jurídica, com foco no Poder Executivo;
• Orientar os gestores sobre as principais falhas e/ou irregularidades apresentadas pelos jurisdicionados na área de Patrimônio Público;
• Orientar aos técnicos sobre os principais aspectos a serem observados, para sua correta utilização da Lei de Licitações; com foco no Poder Executivo;
• Orientar aos técnicos sobre os principais aspectos a serem observados, para sua correta execução dos Contratos, com foco no Poder Executivo;
• Orientar aos técnicos sobre os principais aspectos a serem observados, para sua correta utilização e prestação de Contas dos Convênios;
• Apresentar orientações básicas para uma efetiva realização das ações públicas na área de saúde;
• Apresentar orientações básicas para uma efetiva realização das ações públicas na área de educação;
• Apresentar orientações básicas para uma efetiva realização das ações na área de social / Terceiro Setor;
• Orientar aos técnicos sobre os principais aspectos a serem observados, no que diz respeito ao cumprimento legal das suas obrigações acessórias, em especial, nos aspectos ligados ao E-social;
• Orientar aos técnicos sobre os principais aspectos a serem observados, no que diz respeito ao cumprimento legal das suas obrigações acessórias, em especial, nos aspectos ligados ao SIAFIC;
• Orientar aos técnicos sobre os principais aspectos a serem observados, no que diz respeito aos aspectos pertinentes as legislações Previdenciárias;
• Orientar aos técnicos sobre os principais aspectos a serem observados, para uma maior eficiência dos Registros Contábeis, com foco no Poder Legislativo;
• Orientar os gestores sobre as principais falhas e/ou irregularidades apresentadas pelos jurisdicionados na área de controle interno, com foco no Poder Legislativo
• Orientar aos técnicos sobre os principais aspectos a serem observados, para seu efetivo cumprimento dos “Índices Constitucionais e Legais de Gastos; e no Controle Financeiro e Orçamentário”, com foco no Poder Legislativo, com foco no Poder Legislativo.

Prefeitos (as); Presidentes de Câmaras; Gestores de Entidades da Administração Indireta; Secretários Municipais; Contadores; Economistas; Advogados; Administradores, Controladores Internos; Procuradores Jurídicos; Chefes do Departamento de Patrimônio; Presidentes de Comissões Especiais; Pregoeiros; Leiloeiros; Fiscal de Contratos; Analistas; Auditores Internos / Externos; Servidores Públicos; Estudantes de Nível Superior dos cursos de Contabilidade; Direito; Administração e Economia e outros profissionais ligados direta ou indiretamente à Gestão Municipal.

O Seminário será realizado no período compreendido entre os dias 20 a 24 de janeiro de 2025, das 18:30 às 22:30 e no sábado, das 8:30h às 12:30h, no formato completamente online, através de um Link de acesso que será enviado ao inscrito por e-mail.

Ao final de cada apresentação será disponibilizado um espaço para 02 (duas) perguntas, em média, em virtude do tempo, onde nesta oportunidade os participantes tirarão algumas dúvidas que tenham sobre o assunto exposto no evento, por um período de 10 (dez) minutos, sendo coordenados por moderadores.

Ao final do Seminário serão sorteados brindes para os participantes presentes até o momento, brindes estes que foram fornecidos pelas entidades Patrocinadoras e Apoiadoras do Evento.

Os interessados que participarem poderão receber “CERTIFICADOS” de participação, desde que comprovem suas presenças, ao término das apresentações, por meio do preenchimento de um breve formulário aprendizagem, pesquisa, satisfação e confirmação de presença, no formato “online” que será disponibilizado, sempre ao final das apresentações.

O SEMINÁRIO terá uma carga horária de 30 (trinta) horas aula e poderá ser utilizado como comprovação profissional e/ou acadêmica, desde que cumpra os devidos requisitos de aprendizagem comprovação de presença.

ÁREA TEMÁTICA: CONTROLADORIA JURÍDICA
TEMÁTICAS DA ÁREA Nº02 DA PLATAFORMA JURISGAP BRASIL

19h às 19h50 PALESTRA Nº 01

Orientar os gestores sobre o que fazer para não cometer falhas e/ou irregularidades na área de Controle Interno.

FACILITADOR: SANDOVAL COSTA
Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela UNEB, Contador pela Fundação Visconde de Cairu, Ex-Diretor de Contabilidade do Município de Itaparica, Ex-Coordenador de Contabilidade do Tribunal de Justiça da Bahia, Professor de pós-graduação da Fundação Visconde de Cairu, Instrutor interno da Universidade Corporativa do Serviço Público e da Secretaria do Tesouro Nacional, Consultor e palestrante, compartilhando seu vasto conhecimento sobre contabilidade pública e gestão financeira.

20h às 20h50 – PALESTRA Nº 02

Orientar os gestores sobre as principais falhas e/ou irregularidades apresentadas pelos jurisdicionados na Área Jurídica.

FACILITADORA:
MARLA OLIVEIRA
Advogada Municipalista. Presidente da Comissão de licitações e contratos da OAB/BA. Mestranda em Administração Pública pela Universidade Federal de Direito de Buenos Aires. Especialista em Licitações e Contratos pela Faculdade Baiana de Direito. Especialista em Direito e Magistratura pela Escola de Magistrados da Bahia. Graduada pela Faculdade Baiana de Ciências. Professora de Pós Graduação de Licitações e Contratos na Faculdade Baiana de Direito. Já atuou como Procuradora Geral.

21h às 21h50 PALESTRA Nº 03

Orientar os gestores sobre as principais falhas e/ou irregularidades apresentadas pelos jurisdicionados na área de Patrimônio Público;

FACILITADOR:
JOSEMAR OLIVEIRA
CEO da Jurisgap Brasil, Contador, Mestre em Contabilidade, Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Instrutor do ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, Consultor de Entidades Públicas Municipais, Diretor Técnico da GAP – Gestão em Administração pública e Privada.

PÚBLICO ALVO: Controladores Internos; Auditores Internos e Externos; Contadores Públicos; Procuradores Jurídicos; Chefes do Setor de Patrimônio; Analistas Contábeis; Assistentes Contábeis; Analistas de Controle; Assistentes de Controladoria; Secretários de Finanças; Secretários de Administração; Servidores Públicos; Estudantes de Graduação e Pós Graduação, dos cursos de Contabilidade; Direito; Economia e Administração.

ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
TEMÁTICAS DA ÁREA Nº03 DA PLATAFORMA JURISGAP BRASIL

19h às 19h50 PALESTRA Nº 01

Orientações técnicas sobre os principais aspectos a serem observados, para sua correta utilização da Lei de Licitações.

FACILITADOR:
MAIKE OLIVEIRA
Presidente da UCIB – União das Controladorias Internas do Estado da Bahia. Advogado. OAB/BA Nº 67831. Palestrante e instrutor em Direito público. Membro da comissão Especial de Licitações e Contratos da OAB/BA. Membro RGB – Rede Governança Brasil. Membro da FCCC – Frente Cidadã de Combate a Corrupção; Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT, Aracaju/SE. Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Controladoria Interna na área de Administração Pública. Certificação Profissional em Compliance e Anticorrupção na Administração Pública – CPC-P. Pós-graduando em Auditoria, Contabilidade e perícia Contábil. Consultor em Gestão Pública com atuação nos estados da Bahia, Piauí, Pernambuco e Pará.

20h às 20h50 – PALESTRA Nº 02

Orientações técnicas sobre os principais aspectos a serem observados, para sua correta execução dos Contratos Públicos.

FACILITADORA:
DOURIMÁRCIA BENEVIDES
Contadora, Advogada, Especialista em Direito Público, Especialista em Contratações públicas com ênfase na Nova Lei de Licitações e Contratos com Formação em Agente de Contratação, em Políticas de Saúde, Concluinte da Pós-Graduação Lato Sensu em Contratações Públicas e Procedimentos Licitatórios Práticos. Atuante na Administração Pública desde 2000. Membro da Comissão de Direito Público da OAB-BA e da Comissão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público do CRC-BA

21h às 21h50 PALESTRA Nº 03

Orientações Técnicas sobre os principais aspectos a serem observados, para sua correta execução dos Convênios Públicos.

FACILITADOR:
VITOR HASSELMAN
Especialista em Controladoria Interna de Prefeituras e Câmaras Municipais – Fundação César Montes, Administrador de Empresas – Faculdade Ruy Barbosa
Orçamento Público na Prática, Metodologia de Avaliação do Sistema de Controle Interno, Execução Orçamentária – ACOM & Mídia – Assessoria de Comunicação Integrada, Execução e Prestação de Contas no SICONV – GAP Consultoria e Gestão de Convênios com Ênfase no SICONV – JG Carvalho Contabilidade

PÚBLICO ALVO: Chefes do Departamento de Licitações; Pregoeiros; Assistentes de Licitação; Procuradores Jurídicos Controladores Internos; Auditores Internos e Externos; Gestores de Convênios; Contadores Públicos; Chefes do Setor de Patrimônio; Analistas Contábeis; Assistentes Contábeis; Analistas de Controle; Assistentes de Controladoria; Secretários de Administração; Servidores Públicos; Estudantes de Graduação e Pós Graduação, dos cursos de Contabilidade; Direito; Economia e Administração.

ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO DAS LICITAÇÕES; CONTRATOS E CONVÊNIOS
TEMÁTICAS DA ÁREA Nº04 DA PLATAFORMA JURISGAP BRASIL

19h às 19h50 PALESTRA Nº 01

Apresentar orientações básicas para a realização de ações públicas mais efetivas na área de saúde. Requisitos e Recomendações.

FACILITADOR: LORENA SÁ
Enfermeira, Consultora em Gestão de Saúde Pública, Especialista em Saúde da Família na Atenção Primária, Docente de Pós Graduação do Curso de Gestão em Saúde e Administração Hospitalar, Estácio/FIB, Salvador/BA.

20h às 20h50 – PALESTRA Nº 02

Orientações básicas sobre as ações públicas na área da Educação Pública.

FACILITADORA:
MARIA DO SOCORRO
Mestre em Ciência da Educação – Faculdade Internacional de Lisboa. Instituto Intercontinental Universitário, IUNI, Portugal. Consultora e assessora pedagógica nos municípios da Bahia. Especialista em Direito Educacional – Instituto de Pesquisa Avançadas em Educação, IPAE, Brasil
Presidente da ASNEP (Associação Nacional das Escolas Técnicas e Tecnológicas), Consultora Pedagógica e Assessora Pedagógica das empresas: Sistema Educar BrasilSOS, Alto Relevo, Instituto Vida Forte, Jurisgap Brasil e Lopes & Lopes ADV Associados

21h às 21h50 PALESTRA Nº 03

Orientações técnicas e de controle sobre as ações públicas na área do Terceiro Setor.

FACILITADOR:
NAILTON CAZUMBÁ
Contador, Pós-graduado em Contabilidade das Organizações do Terceiro Setor, Auditoria e Controladoria. Sócio-gerente da Pauta Assessoria Contábil e Consultoria, Auditor na IGF Auditores e Consultores Independentes, Consultor em Gestão de Parcerias em Órgãos da Administração Pública e OSCs. Professor e Palestrante, membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Captadores de Recursos – ABCR e Especialista em Programas de Integridade (Compliance).

PÚBLICO ALVO: Secretários de Saúde; Secretários de Educação; Secretários de Assistência Social; Gestores e Diretores das Entidades do Terceiro Setor; Chefes do Departamento de Licitações; Pregoeiros; Assistentes de Licitação; Procuradores Jurídicos Controladores Internos; Auditores Internos e Externos; Gestores de Convênios; Contadores Públicos; Analistas Contábeis; Assistentes Contábeis; Analistas de Controle; Assistentes de Controladoria; Servidores Públicos; Estudantes de Graduação e Pós Graduação, dos cursos de Contabilidade; Direito; Pedagogia; Assistência Social e dos cursos voltados para a área de saúde.

ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, PREVIDENCIÁRIAS E ELEITORAL
TEMÁTICAS DA ÁREA Nº05 DA PLATAFORMA JURISGAP BRASIL

19h às 19h50 PALESTRA Nº 01

Orientar aos técnicos sobre os principais aspectos a serem observados, no que diz respeito ao cumprimento legal das suas obrigações acessórias, em especial, nos aspectos ligados ao E-social.

FACILITADOR:
HELENO ROCHA
Fundador do Grupo H12 Consultoria e Treinamento para Gestão Pública, Contador graduado pela UCSAL, Pós graduado em Perícia Contábil, Graduando em Direito, Pós graduando em Direito e Práticas Previdenciária pelo IMADEC, Empresário Contábil, Escritor, Consultor para Gestão Pública especializado nas áreas Trabalhistas e Previdenciárias, Especialista em e-Social para áreas Privadas e Públicas, Consultor da Jurisgap Brasil, IBGR Instituto Brasileiro de Gestão por Resultado, Board Academy-SP

20h às 20h50 – PALESTRA Nº 02

Orientar aos técnicos sobre os principais aspectos a serem observados, no que diz respeito ao cumprimento legal das suas obrigações acessórias, em especial, nos aspectos ligados ao SIAFIC.

FACILITADOR:
MARCOS VINÍCIUS
Contador, Administrador, Especialista em Controladoria Governamental, Mestre em Ciências Contábeis – FUCAPE-ES, Multiplicador da Secretaria do Tesouro Nacional (Secofem), Consultor em projetos do Banco Mundial/BID, Professor-Convidado em curso de Pós-Graduação pela UCSal/BA e Sócio/Diretor Executivo das empresas Pi Consultoria e Pi Contabilidade.

21h às 21h50 PALESTRA Nº 03

Orientar aos técnicos sobre os principais aspectos a serem observados, no que diz respeito aos aspectos pertinentes à área Previdenciária.

FACILITADOR:
RANGEL CAMILO
Advogado Especialista em Direito Previdenciário com ênfase em Planejamento Previdenciário de Municípios, Atuação voltada a assegurar a sustentabilidade financeira do regime previdenciário municipal e o cumprimento das obrigações legais, garantindo os direitos dos servidores públicos e a eficiência na gestão dos recursos, com estrita observância aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal

PÚBLICO ALVO: Contadores Públicos; Controladores Internos; Auditores Fiscais; Auditores Internos e Externos; Gestores de Planejamento e Orçamento Público; Gestores Financeiros; Analistas Contábeis; Assistentes Contábeis; Analistas de Controle; Assistentes de Controladoria; Secretários de Finanças; Secretários de Administração; Servidores Públicos; Estudantes de Graduação e Pós Graduação, dos cursos de Contabilidade; Direito; Economia e Administração.

ÁREA TEMÁTICA: LEGISLATIVO EFICIENTE
TEMÁTICAS DA ÁREA Nº06 DA PLATAFORMA JURISGAP BRASIL

9h às 9h50 PALESTRA Nº 01

Orientações técnicas sobre as principais Diretrizes para implantação de mandato municipal: Ações e Obrigações dos primeiros 90 dias, com foco nos aspectos contábeis, do Poder Legislativo

FACILITADORA:
ELISÂNGELA FERNANDES
Doutora em Administração e Ciências Contábeis e Mestre em Contabilidade e Controladoria aplicada ao Setor Público pela FUCAPE, Especialista em Contabilidade Governamental pela UFBA, Coordenadora adjunta da Comissão de Contabilidade aplicada ao Setor Público do CRCBA, Consultora técnica da área de Contabilidade Pública da CNM Confederação Nacional dos Municípios, Consultora Individual Equalização das Demonstrações Contábeis SEFAZ/BA

10h às 10h50 – PALESTRA Nº 02

Orientações técnicas sobre as principais falhas e/ou irregularidades que podem ser evitadas pelos jurisdicionados na Área de Controle Interno com foco no Poder Legislativo

FACILITADOR:
HÊNIO DOURADO
Contador, Mestrando em Administração pela UFBA, Especialista em Gestão, Auditora e Controle de Contas Públicas Municipais, Especialista em Processos de Tribunais de Contas, Professor e Palestrante, Consultor na área de contabilidade governamental e controles internos. Ex- Controlador Geral de Municípios

11h às 11h50 PALESTRA Nº 03

Orientações técnicas sobre principais aspectos a serem observados, para seu efetivo cumprimento dos
Índices Constitucionais e Legais de Gastos; e no Controle Financeiro e Orçamentário com foco no Poder Legislativo

FACILITADOR:
JOSÉ VIEIRA
Advogado Especialista em Direito Administrativo. Contabilista com experiência de mais de 25 anos de consultoria a gestores públicos na área de Gestão Pública. Com um forte background acadêmico em Administração de Empresas, Ciências Contábeis, e múltiplas pós-graduações em áreas chave como Gestão Pública, Controladoria Governamental, Direito Tributário, e Licitações e Contratos Administrativos.

PÚBLICO ALVO: Vereadores; Contadores Públicos; Controladores Internos; Auditores Fiscais; Auditores Internos e Externos; Gestores de Planejamento e Orçamento Público; Gestores Financeiros; Analistas Contábeis; Assistentes Contábeis; Analistas de Controle; Assistentes de Controladoria; Secretários de Finanças; Secretários de Administração; Servidores Públicos; Estudantes de Graduação e Pós Graduação, dos cursos de Contabilidade; Direito; Economia e Administração.