Slide 1

1ª Imersão estratégica, normativa e procedimental de alinhamento técnico em gestão pública na área de educação com foco no FUNDEB/VAAR e ICMS Educação

(Edição Bahia)

1ª Imersão estratégica, normativa e procedimental de alinhamento técnico em gestão pública na área de educação com foco no FUNDEB/VAAR e ICMS Educação

1ª Imersão estratégica, normativa e procedimental de alinhamento técnico em gestão pública na área de educação com foco no FUNDEB/VAAR e ICMS Educação

(Edição Bahia)

(Edição Bahia)

Apoiador Institucional

JURISGAP BRASIL

PROPÓSITO

Alinhar gestão pedagógica e administrativa para maximizar resultados educacionais e assegurar a captação, manutenção e prestação de contas dos recursos públicos, com foco em compliance, desempenho e sustentabilidade financeira. Indicando Implicações, Sanções e Responsabilizações.

EVENTO PRESENCIAL!
Carga horária TOTAL de 16h* com CERTIFICADO!

*Caso o participante só consiga concluir um dia, ele receberá o certificado de 08 horas. Caso conclua dois dias, recebe de 16 horas.

Dirigentes municipais de educação, equipes técnicas (planejamento, pedagógico, avaliação, finanças, obras, transporte e alimentação escolar), conselhos de controle social (CACS/FUNDEB, CAE), gestores escolares e convidados institucionais, Contadores, Controladores Internos, Auditores, Procuradores Jurídicos e demais profissionais interessados.

Imersões curtas e dinâmicas, com estudos de caso, checklists de conformidade, mini-oficinas aplicadas e momentos de “clínica” para documentos e evidências. Cada bloco fecha com um compromisso de 30-60-90 dias.

  • Diretrizes claras para melhoria de aprendizagem e evolução de indicadores oficiais.
  • Rotas de captação e manutenção de recursos mapeadas, com responsáveis e prazos.
  • Documentação padrão e evidências organizadas para auditorias e condicionalidades.
  • Agenda de sustentabilidade de pessoal alinhada ao equilíbrio do Fundeb.
  • Compromissos 30 60 90 dias pactuados com acompanhamento do parceiro executor.

DIA 1
GOVERNANÇA, QUALIDADE E RECEITAS VINCULADAS

21/05/2026 (QUINTA-FEIRA)

8h – 8h20 – Credenciamento acolhedor
Recepção com kit do participante (Pasta contendo: roteiro de trabalho, matriz de evidências, plano 30-60-90, caneta e crachá).

8h20 – 8h50 – Abertura inspiradora
Mensagem de alinhamento estratégico: “Do direito à aprendizagem à sustentabilidade do financiamento”.

8h50 – 9h40 – IMERSÃO Nº01 – Principais Inconsistências identificadas pela Conselho de Educação do Estado da Bahia, no âmbito da Gestão da Educação Pública, nos indicadores de aprendizagem dos Municípios – análise avaliação SABE: Implicações, Sanções e Responsabilizações.
Facilitador:
Facilitador Convidado

9h40 – 9h50 – Diálogo estruturado (perguntas e respostas)

9h50 – 10h40 – IMERSÃO Nº02 – Principais Inconsistências identificadas pelo Tribunal De Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), nas Prestações de Contas dos Municípios dos processos relacionados com a área de educação: Implicações, Sanções e Responsabilizações.
Facilitador:
Facilitador Convidado

10h40 – 10h50 – Diálogo estruturado (perguntas e respostas)

10h50 – 11h20 – Coffee Break & Networking guiado
Dinâmica rápida de conexões por temas (avaliação, finanças, obras, transporte, alimentação escolar).

11h20 – 12h10 – IMERSÃO Nº03 – Principais implicações aos Gestores, Ordenadores de Despesas e Dirigentes Educacionais, identificados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA), no âmbito da Gestão da Educação Pública: Implicações, Sanções e Responsabilizações.
Facilitador:
André Luís (Ministério Público da Bahia – MPE)

12h10 – 12h20 – Diálogo estruturado (perguntas e respostas)
12h20 – 13h30 – Intervalo

13h30 – 14h20 – IMERSÃO Nº04 – Principais implicações aos Gestores, técnicos da secretaria, Secretário de Educação e Dirigentes Educacionais, identificados pelos órgãos educacionais. Da Visão ao Resultado: Aprendizagem como Porta de Entrada para Recursos.
Facilitador:
Prof. Lucas Fernandes – pedagogo, consultor educacional, mantenedor e diretor do Grupo CETASS empreendimentos educacionais a 18 anos e especialista em captação de recuso públicos e privados pela PUCRS.

14h20 – 14h30 – Diálogo estruturado (perguntas e respostas)

14h30 – 15h20 – IMERSÃO Nº05 – FUNDEB EM AÇÃO: Evidência que Habilita Recursos — Condicionalidades I, III e V (Gestão, Transparência e Aprendizagem Medida) — com impactos diretos para equipes escolares, áreas técnicas, titular da pasta e dirigentes, conforme apontamentos dos órgãos de regulação e controle educacional.
Facilitador:
Profa. Maria do Socorro – Mestre em Educação, especialista em captação de recuso públicos e privados pela PUCRS e consultora educacional a mais de 25 anos.

15h20 – 15h30 – Diálogo estruturado (perguntas e respostas)

15h30 – 16h00 – Coffee Break

16h00 – 16h50 – IMERSÃO Nº06 – ICMS Educação em foco (e métricas estaduais correlatas): impacto direto na receita municipal; efeitos práticos para equipes escolares, setores técnicos, titular da educação e dirigentes, conforme apontamentos dos órgãos reguladores e de controle.
Facilitador:
Daniel Grave (Contador e Mestre em Administração)

16h50 – 17h00 – Diálogo estruturado (perguntas e respostas)

17h00 – 17h10 – Fechamento do dia
Síntese de compromissos 30-60-90 e orientações para o Dia 2.

DIA 2
AVALIAÇÃO, PROGRAMAS FEDERAIS E SUSTENTABILIDADE DE PESSOAL

22/05/2026 (SEXTA-FEIRA)

8h00 – 8h20 – Recredenciamento e alinhamento do dia

8h20 – 8h50 – Abertura técnica

8h50 – 9h40 – IMERSÃO Nº07: IDEB EM AÇÃO: do diagnóstico ao ganho real — SABE/SAEB como bússola da gestão (leitura pedagógica e uso de dados) — impactos diretos para escolas, equipes técnicas, titular da educação e dirigentes, conforme diretrizes e apontamentos dos órgãos educacionais.
Facilitador:
Prof. Lucas Fernandes – pedagogo, consultor educacional, mantenedor e diretor do Grupo CETASS empreendimentos educacionais a 18 anos e especialista em captação de recuso públicos e privados pela PUCRS<

9h40 – 9h50 – Diálogo estruturado (perguntas e respostas)

9h50 – 10h40 – IMERSÃO Nº08: Piso, Carreira e Sustentabilidade do Fundeb: arquitetura de progressões, incentivos e desempenho — decisões judiciais, impacto orçamentário e medidas de gestão — efeitos diretos para escolas, áreas técnicas, chefia da educação e dirigentes, segundo apontamentos de órgãos reguladores e de controle e a repercussões e impactos da Lei nº 15.326/ 2026 (inclui os professores da educação infantil como profissionais da carreira do magistério) e a organização da carreira.
Facilitador:
Profa. Maria do Socorro – Mestre em Educação, especialista em captação de recuso públicos e privados pela PUCRS e consultora educacional a mais de 25 anos.

10h40 – 10h50 – Diálogo estruturado (perguntas e respostas)

10h50 – 11h20 – Coffee Break

11h20 – 12h10 – IMERSÃO Nº09: Da Adesão à Entrega: CNCA, Pró-Leitura/Alfabetização, Escola das Adolescências, Escola Integral, PNEERQ, Projovem, PAR, Busca Ativa, Escolas Conectadas, Educação Inclusiva, PENAE, PDDE e Selo UNICEF — programas do Governo Federal como ferramentas de impactos diretos para escolas, áreas técnicas, titular da educação e dirigentes, segundo apontamentos de órgãos reguladores e de controle.
Facilitador:
Facilitador Convidado.

12h10 – 12h20 – Diálogo estruturado (perguntas e respostas)

12h20 – 13h30 – Intervalo

13h30 – 14h20 – IMERSÃO Nº10 – Governança e Compliance em Gestão Patrimonial no âmbito da Educação Pública.
Facilitador:
Josemar Oliveira (Professor da UFBA. Fundador e C.E.O. DA Jurisgap Brasil)

14h20 – 14h30 – Diálogo estruturado (perguntas e respostas)

14h30 – 15h20 – IMERSÃO Nº11 – Implementação e efetivação de um Sistema de Controle Interno na Gestão e operação da Educação Pública: Estratégias e Requisitos necessários.
Facilitador:
Menara Damião (Controladora Interna da Prefeitura de Alagoinhas – BA e Presidente da UCIB)

15h20 – 15h30 – Diálogo estruturado (perguntas e respostas)

15h30 – 16h00 – Coffee Break

16h00 – 16h50 – IMERSÃO Nº12 – Implementação e efetivação de uma Governança no Sistema de Educação Pública: Estratégias e Requisitos necessários.
Facilitador: Jorge Nascimento

16h50 – 17h00 – Diálogo estruturado (perguntas e respostas)

17h00 – 17h10 – Encerramento
Síntese executiva e próximos passos com o parceiro executor.

Valor do ingresso por pessoa:

📌 1 pessoa: R$1.399,00 com uma categoria* de sua escolha por 6 meses

📌 2 a 5 pessoas por entidade: R$1.299,00 com uma categoria de sua escolha por 6 meses

📌 Acima de 5 pessoas por entidade: R$ 1.199,00 com uma categoria de sua escolha por 6 meses

DÚVIDAS FALE NO WHATSAPP
75 98238-9212

 

LOCAL DO EVENTO

Rua Arthur de Azevedo Machado, 1459 – Costa Azul, Salvador
Auditório do Edf ITC – Internacional Trade Center

Referência: após a Faculdade Baiana de Direito.

 

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INSCRIÇÃO

DADOS DO SOLICITANTE

DADOS EMPRESA/ENTIDADE:

DADOS PARTICIPANTES DO EVENTO




*A CATEGORIA aqui mencionada se refere à 01 (uma) licença para uso da Plataforma Digital JurisGAP Brasil, por um prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da conclusão da Imersão.
(Obs.: Em caso de Outros, favor especificar)