Controladores internos; Assistentes de Controladoria; Auditor Interno; Auditor de Controle Externo; Analistas de Licitação; Pregoeiros; Gestores de Contratos; Analistas de Contratos; Procuradores jurídicos; Chefes do Departamento de Patrimônio; Presidentes de Comissões de Patrimônio; Contadores públicos; Analistas Contábeis; Gestores Públicos; Demais servidores Públicos.

A ausência de uma Gestão Patrimonial efetiva em uma organização pública vem trazendo grandes consequências negativas para o Setor Público, principalmente, em virtude do surgimento das constantes exigências legais que surgem, constantemente, para esse segmento.

Implicações essas que podem gerar consequências para a Entidade Pública e também, para a pessoa, Gestor Público, a exemplo de Improbidades Administrativas.

A principal prejudicada dessas questões, infelizmente, acaba sendo a própria sociedade.

Situações como essas são motivadas por diversos fatores que vão desde a ausência de planejamento; de normatizações; de qualificação técnica e, por incrível que pareça, muitos deles, provenientes da falta de alinhamento e acompanhamento dos setores envolvidos.

São exemplos de alguns deles:

• Falta de alinhamento entre os setores que estão diretamente ligados à Gestão Patrimonial, em especial os setores de: compras; licitações; contratos; contabilidade e patrimônio;
• Falta de Normatizações técnicas específicas, voltadas para uma Gestão Patrimonial;
• Inexistência de fluxogramação para o ingresso; transferência e desfazimentos do Bens Públicos;
• Ausência de Controle operacional dos bens públicos;
• Baixas sem critérios e procedimentos apropriados;
• Inconsistências dos sistemas operacionais com o SIAFIC;
• Falta de padronização nos registros dos bens, gerando divergências constantes entre os setores de Contabilidade e o de Patrimônio;
• Falta de Comunicação e padronização entre as Secretarias, quando da aquisição de bens patrimoniais;
• Morosidade no processo de aquisição de bens patrimoniais;

ÁREAS TEMÁTICAS DA JURISGAP BRASIL ENVOLVIDAS:
Área 01: Contabilidade e Auditoria Aplicados ao Setor Público
Área 02: Controladoria Jurídica
Área 04: Gestão das Licitações, Contratos e Convênios Públicos

1. Principais Achados de Auditoria identificados pelo Controladoria Geral da União (CGU), no âmbito da Gestão Patrimonial: Implicações, Sanções e Responsabilizações.
• Facilitador: Romualdo Anselmo

2. Principais Achados de Auditoria que podem ensejar dano ao Patrimônio Público identificados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA), no âmbito da Gestão Patrimonial: Implicações, Sanções e Responsabilizações.
• Facilitador: André Luís

3. Gestão do SIAFIC: Aspectos Gerais, com foco na área Patrimonial
• Facilitador: Marcus Vinícius (PÍ CONTABILIDADE)

4. Compras Públicas, com foco na Tecnologia, Inovação e Governança Patrimonial
• Facilitador: Antônio de Souza Sampaio (GRUPO ÊXITO)

5. Papel das LICITAÇÕES PÚBLICAS para uma efetiva Gestão Patrimonial: Requisitos e Recomendações
• Facilitador: Maike Oliveira (PRESIDENTE DA UCIB)

6. Processo de Compras e o elo com o SIAFIC; com os setores de Patrimônio e Almoxarifado, para uma efetiva Gestão Patrimonial
• Facilitador: José Vieira (PÍ CONTABILIDADE)

7. Governança e Compliance em Gestão Patrimonial, no Setor Público
• Facilitador: Josemar Oliveira (Professor da UFBA. Fundador e C.E.O. DA Jurisgap Brasil)

8. Governança e Compliance em Gestão do Almoxarifado, no Setor Público
• Facilitador: João Gabriel (GPI SISTEMAS)

9. Papel da CONTABILIDADE para uma efetiva Gestão Patrimonial: Requisitos e Recomendações
• Facilitador: Fernando Carlos (Rencont Consultoria)

10. Papel do CONTROLE INTERNO, para uma efetiva Gestão Patrimonial
• Facilitador: Hênio Dourado (Controlador Geral da Prefeitura de Lauro de Freitas – BA)

11. “OBRAS PÚBLICAS E PATRIMÔNIO: Da Licitação ao Tombamento – Integrando a Gestão de Engenharia ao Controle Patrimonial Municipal”
• Facilitador: Luiz Leite (TCM-BA)

12. GOVERNANÇA PATRIMONIAL, para eficiência na Gestão Patrimonial: Requisitos e Recomendações
• Facilitador: Jorge Nascimento

13h30 – 14h20 – IMERSÃO Nº04 – Compras Públicas, com foco na Tecnologia, Inovação e Governança Patrimonial
Facilitador: Antônio de Souza Sampaio (GRUPO ÊXITO)

14h20 – 14h30 – ESPAÇO PARA PERGUNTAS E RESPOSTAS

14h30 – 15h20 – IMERSÃO Nº05 – Papel das LICITAÇÕES PÚBLICAS para uma efetiva Gestão Patrimonial: Requisitos e Recomendações
Facilitador: Maike Oliveira (PRESIDENTE DA UCIB)

15h20 – 15h30 – ESPAÇO PARA PERGUNTAS E RESPOSTAS

15h30 – 16h00 – COFFEE BREAK

16h00 – 16h50 – IMERSÃO Nº06 – Processo de Compras e o elo com o SIAFIC; com os setores de Patrimônio e Almoxarifado, para uma efetiva Gestão Patrimonial
Facilitador: José Vieira (PÍ CONTABILIDADE)

16h50 – 17h00 – ESPAÇO PARA PERGUNTAS E RESPOSTAS

17h00 – 17h10 – ENCERRAMENTO

13h30 – 14h20 – IMERSÃO Nº10: Papel do CONTROLE INTERNO, para uma efetiva Gestão Patrimonial.
Facilitador: Henio Dourado (Controlador Geral da Prefeitura de Lauro de Freitas – BA)

14h20 – 14h30 – ESPAÇO PARA PERGUNTAS E RESPOSTAS

14h30 – 15h20 – IMERSÃO Nº11: “OBRAS PÚBLICAS E PATRIMÔNIO: Da Licitação ao Tombamento – Integrando a Gestão de Engenharia ao Controle Patrimonial Municipal”.
Facilitador: Luiz Leite (TCM-BA)

15h20 – 15h30 – ESPAÇO PARA PERGUNTAS E RESPOSTAS

15h30 – 16h00 – COFFEE BREAK

16h00 – 16h50 – IMERSÃO Nº12: GOVERNANÇA PATRIMONIAL, para eficiência na Gestão Patrimonial: Requisitos e Recomendações.
Facilitador: Jorge Nascimento

16h50 – 17h00 – ESPAÇO PARA PERGUNTAS E RESPOSTAS

17h00 – 17h10 – ENCERRAMENTO